A 75ª Reunião do Fórum Unimed foi realizada no dia 26 de abril, e teve como destaque a aprovação da revisão da Norma Derivada nº 13, editada no ano de 2011, que versa sobre regras de comercialização no Sistema Unimed. O diretor de Desenvolvimento de Mercado da Unimed do Brasil, Rubens Carlos de Oliveira Júnior, fez uma breve contextualização a respeito das discussões sobre o texto da norma, que tiveram início em 2018.
“Nesse período, pudemos observar uma série de desafios que nos motivaram a rever a norma. A redução do número de operadoras, que caiu 35% entre 2007 e 2022, a concorrência cada vez mais acirrada e avançando para o interior do país, com políticas comerciais cada vez mais agressivas, e os riscos para a sustentabilidade do setor, que vem registrando prejuízos operacionais, são alguns exemplos”, explicou.
Em 2021, a UB analisou 11 casos de possíveis descumprimentos da norma. Já em 2022, esse número subiu para 30, evidenciando a necessidade de estabelecer regras mais efetivas para comercialização, válidas para o Sistema Unimed. As discussões sobre a evolução do texto, porém, estão acontecendo há pelo menos quatro anos, em um amplo processo de diálogo com as Federações e as estruturas nacionais. A primeira consulta pública sobre o tema foi realizada em novembro de 2018 e, em dezembro do mesmo ano, os membros do Fórum Unimed começaram a analisar a norma, em conformidade com o regulamento da Câmara Normativa Unimed.
O conteúdo foi compartilhado com todas as Confederadas, que tiveram oportunidade de sugerir alterações de redação e tecer críticas. Diversas adequações foram realizadas no texto, com o apoio das equipes técnicas da UB, das áreas de Mercado e Jurídica.
Em março de 2023, o relator Paulo Roberto Fernandes Faria, presidente da Federação das Unimeds do Estado do Paraná, emitiu seu parecer favorável à aprovação da revisão da norma, posição que foi acompanhada pelo revisor, o presidente da Federação das Unimeds do Estado de São Paulo, Eduardo Ernesto Chinaglia, que emitiu seu parecer no início do mês de abril.
Fonte: Unimed do Brasil